Lei vigente em 2002 define prorrogação de contrato de jogador afastado por lesão

ofensiva à sua moral, por conta de sua não participação nas partidas disputadas pelo time

Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS

A linguagem judiciária ainda insiste em empregar a expressão fora de seu significado técnico e, não

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

A metáfora[1] do Direito

pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura

Apelação cível. Indenização por danos morais.

reprovável dos réus. matéria ofensiva à dignidade e à honra dos autores que ocupavam, à época, os cargos

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz

Reportagem não gera indenização

de Andrade, da 2ª Vara Cível de Barbacena, que entendeu não ser ofensiva à honra de um comerciante a

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

pontos, usando de uma linguagem simplificada a conceituação de seus institutos com embasamento legal

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF

A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de

A Dimensão Trágica da Justiça

faz perceber no jogo de linguagem o quão difícil é harmonizar o poder com a justiça.

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

direito fundamental, a linguagem rebuscada e demasiadamente tecnicista do Direito configura, ainda

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

tabelas e a utilização de referências bibliográficas promove uma leitura de linguagem objetiva, em um

Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza. 

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil, penal e administrativa. Caberá ao juiz do caso fazer cumprir a medida.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Homicídio qualificado.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.